Reino Unido investiga jogos mobile para proteger crianças. E Portugal?

O Reino Unido anunciou uma nova investigação a 10 dos jogos mobile mais populares, numa tentativa de avaliar até que ponto estas aplicações estão a proteger (ou a falhar em proteger) os seus utilizadores mais jovens. A iniciativa, conduzida pelo ICO (Information Commissioner’s Office), não revelou ainda quais os títulos em análise, mas deixou claro o objetivo: garantir que as empresas responsáveis cumprem regras de privacidade adequadas para menores.

O organismo vai analisar vários aspetos sensíveis, incluindo definições de privacidade por defeito, controlo de localização, práticas de publicidade direcionada e quaisquer outros problemas de privacidade identificados durante a auditoria.

Os números justificam a preocupação. No Reino Unido:

• 90% das crianças usam dispositivos digitais diariamente

• 84% dos pais mostram receio quanto a predadores online ou conteúdo nocivo

• 30% das crianças já abandonaram jogos mobile devido a preocupações com recolha de dados

• 3 em cada 4 pais receiam a quantidade de informação recolhida pelas empresas

Para o comissário de informação, John Edwards, o assunto é urgente:

“As experiências online das crianças não são moldadas apenas pelas redes sociais, mas também pelos jogos que jogam. Muitos destes jogos usam funcionalidades intrusivas, e é nossa responsabilidade garantir que cumprem os padrões de proteção de dados para menores.”

A investigação surge na continuação da estratégia britânica conhecida como Children’s Code, que já forçou plataformas sociais a ajustarem práticas de privacidade para utilizadores mais jovens.

E Portugal? Quem protege as crianças nos jogos mobile?

Enquanto o Reino Unido avança com uma investigação dedicada exclusivamente aos jogos mobile, Portugal continua sem qualquer medida específica focada no setor. A responsabilidade acaba distribuída entre várias entidades:

CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados

• É a entidade equivalente ao ICO britânico. Supervisiona a proteção de dados em Portugal e pode investigar recolha abusiva de informação por parte de apps e jogos. No entanto, não existe uma estratégia dedicada às crianças, nem um equivalente ao Children’s Code.

ICP-ANACOM

• Supervisiona comunicações e serviços digitais, mas não tem atuação direta no mercado de videojogos ou apps mobile, exceto quando envolvem telecomunicações.

Portugal segue as normas europeias do RGPD, mas não avançou com legislação complementar específica sobre jogos mobile ou práticas intrusivas direcionadas a menores. O país continua a depender sobretudo de autorregulação das empresas e vigilância dos pais, o que na prática significa… muito pouco.

(fonte: Games Industry)